Mortalidade infantil no Brasil: um gradiente que persiste

A Taxa de Mortalidade Infantil — óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos — é um dos indicadores mais sensíveis de desenvolvimento e qualidade da atenção materno-infantil. Calculá-la corretamente exige duas fontes: o numerador (óbitos infantis) vem do SIM; o denominador (nascidos vivos), do SINASC.

Para os anos com ambas as bases consolidadas, a TMI nacional situou-se em torno de 12,6 por mil — patamar que coloca o Brasil em posição intermediária no contexto latino-americano e ainda distante das menores taxas mundiais (abaixo de 3‰).

O gradiente Norte–Sul

A média nacional, porém, é uma abstração. A desagregação por UF revela amplitude de cerca de duas vezes: estados do Sul e Sudeste aproximam-se de 9–10‰, enquanto unidades do Norte e Nordeste alcançam 18–20‰. Esse gradiente acompanha, de perto, indicadores de renda, saneamento e cobertura de pré-natal.

Parte da mortalidade infantil é evitável por intervenções conhecidas e de baixo custo: pré-natal adequado, atenção ao parto e vacinação. O componente neonatal (primeiros 28 dias), hoje majoritário, depende sobretudo da qualidade assistencial no parto e nas primeiras horas de vida.

Sinais na porta de entrada

Os próprios dados do SINAStratuC antecipam risco: proporção de baixo peso ao nascer (<2.500 g), prematuridade (<37 semanas) e cobertura de sete ou mais consultas de pré-natal variam fortemente entre municípios e ajudam a explicar diferenças na TMI. A plataforma disponibiliza esses indicadores por município, permitindo focalizar a ação.

Ressalvas

A TMI municipal é instável em localidades com poucos nascimentos; por isso a apresentamos preferencialmente por UF. Além disso, o SINASC tem defasagem de consolidação maior que o SIM, o que limita o ano mais recente disponível para o cálculo.